Graffiti: arte ou vandalismo?

Percorrer as ruas de Lisboa ou de muitos outros centros urbanos é encontrar paredes atrás de paredes pinchadas de graffiti que a ninguém poderá passar despercebido.

Confesso que, particularmente, desgosto. Não passam de rabiscos de quem, à custa da indiferença ou da impotência policial, aproveita para cometer pequenos delitos sobre a propriedade pública ou privada. Com que direito? Nenhum! E se porventura algum direito existisse para que alguém pudesse expressar os seus dotes artísticos ou manifestar o seu descontentamento social, esse direito conflituaria com o meu direito e o de muitos em termos a nossa cidade livre desta poluição visual.

Por isso, tenho dificuldade em entender o apoio de algumas figuras públicas e instituições a ateliers e outros eventos, entendendo estes que os graffiti, a par do hip-hop, são manifestações de uma determinada cultura suburbana. Levassem eles, sistematicamente, como eu, com o portão da garagem e do prédio pintalgado com os tais rabiscos e provavelmente teriam opinião diferente.

E dificuldade tenho também em perceber a falta de penalização destes actos criminosos. Ao que consta, a reforma penal de 2007 veio ainda reduzir o âmbito de aplicação da prisão preventiva a crimes pouco graves, como estes. Ora, inevitavelmente, o pensamento foge-nos para o que aconteceu em Nova Iorque durante os mandatos de Rudolph Giuliani.

O "mayor" de Nova Iorque resolveu adoptar uma política de "tolerância zero" para com todo o tipo de criminalidade, com base no que ficou conhecida como solução "broken windows" (janelas partidas). Segundo esta, o Direito Penal deve intervir prontamente logo que se cometam pequenos delitos (como partir janelas ou pintar graffiti), de forma a dissuadir os deliquentes de carreiras criminosas.

Ora acontece que os críticos a esta política contestam o facto de que prender estes pequenos criminosos os faz conviver com outros encarcerados de elevada perigosidade e, assim, torná-los mais propensos a novos crimes, havendo portanto um efeito contrário à dissuasão pretendida.

Porém, parece haver por parte do legislador português alguma falta de criatividade quando se trata de punir, uma vez que a única alternativa existente parece ser a prisão. Caso para perguntar: se ao autor dos graffiti fosse imposto como pena o trabalho comunitário de limpeza de paredes, ou outro, não seria uma pena dissuasora? E, já agora, com mais benefícios e com menos custos para o contribuinte?

África: um continente perdido?

Falar de África é, muitas vezes, falar de miséria, fome, conflitos, doenças, desastres humanitários e corrupção num continente traçado com fronteiras a esquadro pelas antigas potências coloniais, indiferentes às múltiplas realidades tribais e étnicas que, só por si, já eram indutoras de potenciais conflitos.

A esperança trazida pela independência veio, em muitos casos, revelar-se um fracasso, com os colonizadores a serem substituídos por novos senhores com desmesurada e despudorada vontade em explorar os seus compatriotas.

Pegar nos jornais e pesquisar notícias sobre África é um exercício que nos deixa desolados: o Darfur e a Somália são hoje as maiores catásfrofes humanitárias a nível mundial, o Zimbabwe do ditador Robert Mugabe afunda-se com a complacência do mundo inteiro, e por aí afora.

Mas se estes casos representam o pior da África de hoje, outros exemplos fazem renascer a esperança de que o futuro é possível no continente negro, como o Botswana que, de um estado de pobreza extrema passou a um país em desenvolvimento graças à democracia implantada e a uma distribuição mais equitativa das receitas de exploração da sua principal riqueza (diamantes), com baixos nível de corrupção e de violência.

Esta realidade teve um actor principal: o ex-presidente Festus Mogae, a quem foi atribuído recentemente o prémio "Mo Ibrahim Foundation" de 2008 pelo seu papel na liderança e no desenvolvimento do Botswana.

Do júri do prémio, e para além do magnata das telecomunicações de origem sudanesa Mo Ibrahim, fizeram também parte o ex-secretário das Nações Unidas Kofi Annan, a ex-presidente irlandesa Mary Robinson e os prémios Nobel Mohamed El Baradei e Martti Ahtisaari, o que atesta da importância deste galardão.

Claro que nem tudo são rosas no Botswana: entre outras, como a forte dependência do negócio dos diamantes e das transacções com a África do Sul, o país continua com uma taxa muito elevada de incidência do vírus HIV/SIDA, mas as condições estão criadas para que este flajelo tenha proporções menos drásticas.

Entrevistado acerca da concessão do prémio, Mo Ibrahim referiu a propósito que Mogae ou Joaquim Chissano, presidente de Moçambique, galardoado no ano anterior, devem ser a notícia em África e não a inépcia e a cleptocracia de Mugabe, insistindo que os líderes africanos não podem ficar quietos e simplesmente culpando o colonialismo pelas falhas no continente, devendo arregaçar as mangas para expurgar de vez a corrupção.